Os Princípios Fundamentais do Direito Civil. Vol. I

Manual universitário que apresenta o Direito como uma visita guiada aos seus conceitos fundamentais. Aborda a noção de norma, as teorias sobre o que é o Direito e os métodos de interpretação, ideal para quem inicia o curso.

Alexandre Araújo Costa

Obra clássica que introduz a teoria geral do Direito a partir da visão tridimensional de fato, valor e norma. Cobre conceitos essenciais como fontes do direito, validade e a relação entre direito e moral.

Miguel Reale

Curso introdutório que reúne as noções essenciais do Direito em linguagem acessível. Percorre os principais ramos jurídicos e conceitos básicos, voltado a quem busca um primeiro contato com a área.

Cursos Online SP

Apostila prática que sistematiza noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos, incluindo o Estatuto do Idoso, o ECA e a Lei Maria da Penha. Útil para estudos iniciais e preparação para concursos.

Edgar Souza Ferreira

Material de cátedra que percorre a noção de Direito, suas fontes e os processos de criação das normas. Apresenta de forma estruturada temas como lei, costume, codificação e direito negociado.

Faculdade de Direito da Universidade do Porto