Lições Preliminares de Direito

Manual universitário que apresenta o Direito como uma visita guiada aos seus conceitos fundamentais. Aborda a noção de norma, as teorias sobre o que é o Direito e os métodos de interpretação, ideal para quem inicia o curso.

Alexandre Araújo Costa

Tratado histórico sobre a teoria geral do Direito Civil, explorando o conceito e as espécies de direito, a relação jurídica e a formação da norma. Uma referência para entender as bases do direito privado.

José Tavares

Curso introdutório que reúne as noções essenciais do Direito em linguagem acessível. Percorre os principais ramos jurídicos e conceitos básicos, voltado a quem busca um primeiro contato com a área.

Cursos Online SP

Apostila prática que sistematiza noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos, incluindo o Estatuto do Idoso, o ECA e a Lei Maria da Penha. Útil para estudos iniciais e preparação para concursos.

Edgar Souza Ferreira

Material de cátedra que percorre a noção de Direito, suas fontes e os processos de criação das normas. Apresenta de forma estruturada temas como lei, costume, codificação e direito negociado.

Faculdade de Direito da Universidade do Porto