Tolerância e conceito de dignidade da pessoa humana no positivismo ético

Reconstrói a história do direito natural desde a Antiguidade até a modernidade e o confronta com o direito positivo e o positivismo jurídico, incluindo a crítica de Kelsen e o debate contemporâneo. Um ponto de partida seguro para entender a velha disputa entre jusnaturalistas e juspositivistas.

Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

Apresenta as características centrais do positivismo jurídico e mostra como a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen levou o juspositivismo ao seu ponto mais alto, isolando a norma jurídica de juízos morais, políticos e ideológicos. Uma leitura clara para quem precisa entender Kelsen antes de enfrentar a obra original.

João Luiz Martinechen Beghetto e Celio Roberto Correa

Percorre a evolução teórica de Norberto Bobbio e mostra como o positivismo jurídico e o liberalismo social sustentam sua visão realista do direito e sua defesa da democracia. Ajuda a entender por que Bobbio é uma das vozes centrais do juspositivismo no século XX.

Paulo Antonio de Menezes Albuquerque

Investiga como Herbert Hart enfrenta o tema da obediência às leis e mantém a separação entre direito e moral, respondendo às críticas feitas ao positivismo jurídico.

Arnaldo Bastos Santos Neto e Luana Renostro Heinen

Explica a passagem do positivismo jurídico ao pós-positivismo, com a abertura do sistema aos valores, a distinção entre princípios e regras e o papel da Constituição e do Judiciário no neoconstitucionalismo. Termina com um alerta sobre os excessos das correntes mais extremadas, útil para quem estuda teoria do direito e direito constitucional.

Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Guilherme Pereira Dolabella Bicalho