DMCA

Nosso Compromisso

InfoLivros.org é uma biblioteca pública online e os livros apresentados aqui foram encontrados na Web, em páginas de domínio público, ou compartilhados por usuários que amam a leitura e por instituições e organizações culturais.

Existem milhares de livros que estão em domínio público, alguns porque sempre foram e outros porque se tornaram ao longo dos anos. A transição de obras para o domínio público depende do país e de sua legislação.

Embora defendamos a liberdade de troca de conhecimento, respeitamos os direitos de propriedade intelectual e as leis internacionais aplicáveis.

Como Operamos

No InfoLivros.org, pesquisamos, encontramos, organizamos e disponibilizamos aos usuários os documentos encontrados através de seus links originais. O InfoLivros.org não vende livros nem lucra com o trabalho dos escritores.

Não somos responsáveis pela legalidade em termos de direitos autorais dos materiais indexados, exibidos e/ou compartilhados, pois nenhum arquivo é protegido por DRM (Digital Rights Management), tornando impossível a determinação digital automática do status de direitos autorais de um livro. Por esse motivo, respondemos individualmente às reclamações feitas diretamente em nosso site, removendo manualmente o material infrator dentro de 48 horas após o recebimento da reclamação.

Procedimento de Remoção

Se sua obra literária ou de pesquisa foi compartilhada no InfoLivros.org e você não concorda, simplesmente siga o procedimento abaixo e realizaremos a remoção dentro de 48 horas.

Para enviar uma solicitação de remoção DMCA, forneça:

1 Seu nome completo e informações de contato (endereço de e-mail).
2 A identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida.
3 Os links URL individuais de cada livro para o qual você detém os direitos autorais no InfoLivros.org.
4 Uma declaração indicando que você é o titular dos direitos autorais ou que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Para Editoras e Autores

Se você é uma editora ou autor e deseja que removamos qualquer literatura do InfoLivros.org, pode nos enviar um link individual para cada livro para o qual detém os direitos autorais ou em nome do qual atua, e nós os removeremos conforme estipulado pela legislação internacional dentro de 48 horas.

Referência Legal

O procedimento DMCA (Digital Millennium Copyright Act) é definido pela lei dos Estados Unidos e constitui uma referência internacional para a proteção de direitos autorais na Internet. Para mais informações, consulte o texto oficial: